A elaboração de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) eficaz é fundamental para garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Este artigo tem como objetivo desdobrar esses passos e fornecer um guia prático para profissionais da área de segurança do trabalho, sejam iniciantes ou experientes, para que possam desenvolver um PGR consistente e eficiente.
Etapa 1: Solicitação de Informações da Empresa
O primeiro passo para a elaboração do PGR consiste na coleta de informações relevantes sobre a empresa. Isso inclui a solicitação de dados como organograma, layout, fluxogramas, processos, máquinas, equipamentos, matérias-primas, produtos químicos utilizados, quantidade de funcionários por setor, cargo, atividade, gênero, além de documentos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) como ordens de serviço, PPRA, PCMSO, entre outros. Essas informações são cruciais para a análise e compreensão do ambiente de trabalho e dos riscos associados.
Etapa 2: Levantamento Preliminar de Perigos
Após a coleta de informações, o segundo passo envolve a identificação preliminar dos perigos que devem ser eliminados, reduzidos ou controlados imediatamente. Este levantamento é essencial para estabelecer uma base sólida para a análise de riscos e para validar os ambientes de trabalho, garantindo que os trabalhadores expostos a perfis de risco semelhantes sejam identificados corretamente.
Etapa 3: Determinação dos Critérios de Risco
Determinar os critérios de risco é um processo que requer atenção e clareza. É necessário estabelecer parâmetros para estimar a severidade das lesões ou agravos à saúde, a probabilidade de ocorrência de perigos, a eficácia das medidas de prevenção existentes e como os níveis de risco serão classificados e priorizados. A escolha de uma metodologia adequada para análise e avaliação de riscos é fundamental nesta etapa.
Etapa 4: Caracterização dos Ambientes de Trabalho
O quarto passo envolve a caracterização detalhada dos ambientes de trabalho, incluindo os processos e atividades laborais. É importante relacionar os ambientes e os trabalhadores com o mesmo perfil de risco, além de identificar as fontes de perigo e as medidas de controle existentes. Este passo é crucial para garantir que o PGR seja compatível com a NR-1 e que os riscos sejam mapeados de forma precisa.
Passo 5: Determinação do Nível de Risco
Com os critérios de risco já estabelecidos, o próximo passo é determinar o nível de risco, considerando a severidade, a probabilidade e a eficácia das medidas de controle. A relação entre esses fatores deve ser calculada de forma a evitar a superestimação ou subestimação dos riscos. A seleção de uma matriz de risco adequada ao contexto da empresa é essencial para uma avaliação assertiva.
Etapa 6: Inventário de Risco
O inventário de risco é um componente chave do PGR e deve conter informações como a identificação do estabelecimento, introdução, definições, critérios de risco, caracterização geral do ambiente de trabalho, identificação de perigos, análise e avaliação de risco, número de trabalhadores expostos e o resultado da avaliação das medidas de controle. Este documento serve como um registro abrangente dos riscos identificados e das medidas propostas para mitigá-los.
Etapa 7: Plano de Ação e Implementação
Finalmente, o plano de ação é desenvolvido com base nos perigos identificados e avaliados. Este plano deve detalhar as ações necessárias, os recursos requeridos, os responsáveis pela execução, os prazos para conclusão, bem como os métodos de monitoramento e acompanhamento. A implementação e o acompanhamento contínuo do plano de ação são essenciais para garantir a eficácia do PGR e a segurança contínua no ambiente de trabalho.
Conclusão
A elaboração de um PGR conforme as 7 etapas mencionadas acima proporciona uma estrutura robusta para a gestão de riscos ocupacionais. Ao seguir este roteiro, os profissionais de segurança do trabalho podem desenvolver um programa que não apenas atenda aos requisitos legais, mas também promova um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. É importante lembrar que o PGR é um documento dinâmico e deve ser revisado e atualizado regularmente para refletir as mudanças no ambiente de trabalho e nos processos produtivos.
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